Termos de Serviço
TERMOS DE SERVIÇO
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1. INFORMAÇÃO GERAL
O presente website é operado pela Silaba Inédita, Lda., pessoa coletiva com sede em Portugal, doravante designada por Grafipronto.
Ao longo do website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Grafipronto.
A Grafipronto disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele contidos, condicionando o seu acesso e utilização à aceitação integral dos presentes Termos de Serviço / Termos de Utilização, bem como de todas as políticas, condições e avisos aqui referidos.
Ao aceder ao website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita ficar juridicamente vinculado aos presentes Termos.
A loja online encontra-se alojada na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura tecnológica necessária para a comercialização dos produtos e serviços da Grafipronto.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este website, o utilizador declara:
-
ter capacidade jurídica para celebrar contratos;
-
ser maior de idade, nos termos da legislação portuguesa, ou dispor de autorização legal para o efeito;
-
utilizar o website de forma lícita e conforme a lei.
Caso não concorde com os presentes Termos, o utilizador não deverá utilizar o website nem os serviços disponibilizados.
3. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E AO SERVIÇO
A Grafipronto reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, atualizar ou substituir os presentes Termos de Serviço.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.
A Grafipronto poderá igualmente modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, qualquer funcionalidade, serviço ou conteúdo do website, sem aviso prévio.
4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:
-
fins ilícitos ou não autorizados;
-
violar qualquer legislação aplicável, incluindo direitos de autor e propriedade intelectual;
-
transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
-
interferir com a segurança ou funcionamento do website.
A Grafipronto reserva-se o direito de restringir ou cessar o acesso ao website sempre que verifique uma utilização abusiva ou contrária aos presentes Termos.
5. PRODUTOS E SERVIÇOS
A Grafipronto comercializa produtos e serviços de impressão, muitos dos quais são personalizados e produzidos especificamente de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
A Grafipronto envida todos os esforços para apresentar imagens, descrições e cores de forma fiel, não podendo, contudo, garantir uma correspondência absoluta entre a visualização em ecrã e o resultado final impresso, devido a limitações técnicas.
6. CONDIÇÕES DE VENDA, ENVIOS E DEVOLUÇÕES
As condições aplicáveis à venda de produtos, nomeadamente no que respeita a:
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prazos de produção;
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envios e recolha em loja;
-
cancelamentos;
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devoluções e reembolsos;
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exclusões do direito de livre resolução,
encontram-se reguladas na Política de Envio, Cancelamento e Devoluções da Grafipronto, a qual faz parte integrante dos presentes Termos de Serviço e que o utilizador declara conhecer, compreender e aceitar.
7. INFORMAÇÃO DE FATURAÇÃO E CONTA
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas aquando da realização de encomendas.
A Grafipronto reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sempre que existam indícios de erro, fraude, uso abusivo ou violação dos presentes Termos.
8. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Grafipronto poderá disponibilizar o acesso a ferramentas, serviços ou conteúdos de terceiros.
O acesso a tais ferramentas é feito “tal como estão” e “conforme disponíveis”, não assumindo a Grafipronto qualquer responsabilidade pelo seu funcionamento, disponibilidade ou resultados.
9. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
Este website pode conter links para websites de terceiros. A Grafipronto não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.
Qualquer interação com terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
10. COMENTÁRIOS, FEEDBACK E CONTEÚDOS DO UTILIZADOR
O utilizador poderá submeter comentários, sugestões ou outros conteúdos.
Ao fazê-lo, concede à Grafipronto o direito não exclusivo de utilizar, reproduzir, adaptar e divulgar esses conteúdos, sem obrigação de compensação.
O utilizador garante que os conteúdos submetidos não violam direitos de terceiros nem a legislação aplicável.
11. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da Grafipronto, disponível no website, a qual o utilizador declara conhecer e aceitar.
12. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
A Grafipronto reserva-se o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços ou outras informações, bem como de cancelar encomendas quando existam incorreções evidentes.
13. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O website, os serviços e os conteúdos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.
A Grafipronto não garante que o website funcionará de forma ininterrupta, segura ou isenta de erros.
14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Dentro dos limites permitidos por lei, a Grafipronto não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website ou dos produtos adquiridos.
Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Grafipronto nos casos em que tal exclusão ou limitação seja legalmente proibida.
15. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Grafipronto de quaisquer reclamações, danos ou custos resultantes da violação dos presentes Termos ou da legislação aplicável.
16. SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições.
17. RESCISÃO
Os presentes Termos mantêm-se em vigor enquanto o utilizador utilizar o website.
A Grafipronto poderá cessar ou suspender o acesso ao website em caso de violação dos Termos, sem prejuízo de outros direitos legais.
18. ACORDO INTEGRAL
Os presentes Termos de Serviço, em conjunto com a Política de Envio, Cancelamento e Devoluções e a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre a Grafipronto e o utilizador, substituindo quaisquer acordos anteriores.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
20. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Serviço, o utilizador poderá contactar a Grafipronto através de site@grafipronto.pt