ENVIOS

No momento do check-out no carrinho de compras, serão apresentados ao cliente:

• as zonas de expedição;

• os métodos de entrega disponíveis;

• os respetivos custos de envio.

Prazos de Produção e Entrega

a) O prazo estimado de produção e entrega é, regra geral, de 5 a 7 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo indicação diferente na página do produto.

b) Alguns produtos personalizados são produzidos em fábrica externa, podendo apresentar prazos de produção superiores, nomeadamente entre 7 a 10 dias úteis, aos quais acresce o prazo de envio.

c) Os prazos de produção e entrega são meramente indicativos e podem variar por motivos alheios à Grafipronto, nomeadamente constrangimentos logísticos, atrasos de transportadoras, picos de produção, tempos de processamento do pagamento ou situações de força maior, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade ou indemnização pelo seu incumprimento.

d) Os prazos de produção e entrega não constituem fundamento para o cancelamento de encomendas de produtos personalizados.

e) Destinando-se os bens ao consumidor final, o risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento em que este, ou terceiro por si indicado, entra na posse dos bens.

f) No ato da entrega, o cliente deverá verificar a conformidade da encomenda e comunicar de imediato ao transportador quaisquer danos visíveis, os quais deverão constar no comprovativo de receção.

g) Na eventualidade de danos ocultos, o cliente deverá comunicar o facto, por escrito, no prazo máximo de 24 horas, para os contactos disponíveis no website da Grafipronto.

RECOLHA EM LOJA

Ao finalizar a encomenda, o cliente pode optar pela Recolha em Loja, sem custos adicionais, levantando os produtos numa das lojas físicas Grafipronto à sua escolha.

a) O prazo estimado de produção é de 5 a 7 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo indicação diferente na página do produto.

b) Os prazos indicados são meramente estimativos e não podem ser utilizados como fundamento para o cancelamento de encomendas, especialmente no caso de produtos personalizados.

c) A verificação da conformidade dos produtos deve ser efetuada no momento do levantamento. Qualquer anomalia deverá ser comunicada no ato ou, no máximo, no prazo de 72 horas, por escrito, para os contactos indicados no website ou para site@grafipronto.pt.

d) Não são aceites devoluções de produtos personalizados, salvo nos casos expressamente previstos na secção “Devoluções, Cancelamentos e Direito de Livre Resolução”.

e) Após notificação por email ou SMS de que a encomenda se encontra disponível para levantamento, o cliente dispõe de 7 dias úteis para proceder ao levantamento.

Findo este prazo, a Grafipronto reserva-se o direito de:

• considerar a encomenda como levantada;

• isentar-se de qualquer responsabilidade relativa à conservação, integridade, qualidade ou eventuais danos do produto;

• não se responsabilizar por eventual extravio ou desaparecimento da encomenda.

Caso o cliente não consiga proceder ao levantamento dentro do prazo indicado, deverá contactar a Grafipronto atempadamente para análise de solução alternativa.

DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTOS E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Produtos adquiridos em loja física

Não é permitida a devolução de bens adquiridos presencialmente nos estabelecimentos físicos Grafipronto, salvo em caso de defeito comprovado e exclusivamente imputável à Grafipronto.

Compras à distância – Regime geral

Nas compras à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, exceto nas situações legalmente excluídas, nomeadamente as previstas no artigo 17.º do referido diploma.

Exclusão do Direito de Livre Resolução – Produtos Personalizados

O direito de livre resolução não se aplica a:

a) Bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
b) Produtos cujo processo de produção já tenha sido iniciado;
c) Produtos danificados, usados ou com sinais de desgaste;
d) Produtos selados por motivos de higiene ou proteção da saúde após abertura;
e) Conteúdos digitais após execução ou download.

Assim, os produtos personalizados comercializados pela Grafipronto não podem ser devolvidos nem reembolsados após o início da sua produção, salvo nos casos expressamente previstos nestes Termos e Condições.

Cancelamento de Encomendas Personalizadas

Prazo excecional de cancelamento (até 24 horas)

A Grafipronto permite, a título excecional e voluntário, o cancelamento de encomendas de produtos personalizados no prazo máximo de 24 horas após a confirmação do pagamento, desde que a produção ainda não tenha sido iniciada.

O cliente reconhece expressamente que a produção pode iniciar-se imediatamente após a confirmação do pagamento, em função da organização interna da Grafipronto e da rapidez com que essa confirmação é recebida.

Uma vez iniciada a produção, a encomenda não poderá ser cancelada nem alterada, ainda que o prazo de 24 horas não tenha decorrido na totalidade.

Cancelamento após o início da produção

Após o início da produção:

• não é possível cancelar a encomenda;

• o valor do produto não é reembolsável;

• apenas poderá ser reembolsado o valor correspondente aos custos de transporte, desde que estes ainda não tenham sido utilizados.

O cliente reconhece que os produtos personalizados são produzidos exclusivamente de acordo com as suas especificações e que o cancelamento após o início da produção implicaria prejuízo direto e irreversível para a Grafipronto.

Devoluções por erro da Grafipronto

A Grafipronto apenas aceita devoluções, reimpressões ou substituições quando:

• exista um defeito crítico, evidente e comprovado;

• o erro seja exclusivamente imputável à Grafipronto;

• o produto entregue não corresponda às especificações aprovadas pelo cliente.

Nestes casos, o cliente deverá contactar a Grafipronto no prazo máximo de 48 horas após a receção, enviando descrição detalhada e fotografias claras do defeito.

Após análise, a Grafipronto reserva-se o direito de optar pela reimpressão, substituição ou reembolso, conforme o caso.

Responsabilidade do Cliente

O cliente é integralmente responsável:

• pelos ficheiros, textos, imagens e conteúdos enviados;

• pela verificação de ortografia, dimensões, cores e acabamentos;

• pela exatidão e completude das especificações fornecidas.

A submissão da encomenda constitui confirmação expressa de que todos os dados fornecidos estão corretos e aprovados.

A Grafipronto não se responsabiliza por erros resultantes de ficheiros com baixa resolução, erros ortográficos, especificações incorretas ou diferenças de cor decorrentes de limitações técnicas de impressão ou de visualização em ecrã.

Devoluções e Disputas de Pagamento Paypal

Ao efetuar uma encomenda na loja online da Grafipronto, o cliente reconhece e aceita expressamente que:

• a encomenda diz respeito a bens personalizados e produzidos por medida;

• a produção pode iniciar-se imediatamente após a confirmação do pagamento, independentemente do prazo excecional de 24 horas;

• o prazo de 24 horas constitui um limite máximo de tolerância, aplicável apenas caso a produção ainda não tenha sido iniciada;

• uma vez iniciada a produção, a encomenda não pode ser cancelada e o valor do produto não é reembolsável;

• esta política está em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção do consumidor para bens personalizados.

O cliente autoriza expressamente a Grafipronto a iniciar a execução do serviço (produção de bens personalizados) imediatamente após a confirmação do pagamento, reconhecendo que tal autorização implica a perda do direito a solicitar contracargos, reversões de pagamento ou reembolsos com fundamento em cancelamento, mudança de opinião ou falta de necessidade do produto.

Em caso de disputa de pagamento, contracargo ou reclamação apresentada junto da Shopify Payments, PayPal ou de qualquer entidade emissora de cartões, os presentes Termos e Condições constituirão prova principal do consentimento, autorização e aceitação da política de início de produção por parte do cliente.

Contactos para Apoio ao Cliente e Devoluções

Qualquer pedido deverá ser efetuado previamente através de:

• producao@grafipronto.pt

• +351 223 235 586

• Não deverá ser enviada qualquer devolução sem contacto prévio e autorização expressa da Grafipronto.